ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12/06/2021
Bem-vindo ao site PATRULHA PRESENTES. A seguir apresentamos a você os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.
Ao visitar ou utilizar este site você concorda com todos os termos abaixo.
A PATRULHA PRESENTES oferece a comercialização de brinquedos dos mais variados tipos e para os diferentes públicos existentes.
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
PATRULHA PRESENTES: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste site, inscrita sob o nº 29.624.617/0001-60, com sede na cidade de Limeira - SP
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Site: Designa o endereço eletrônico www.patrulhapresentes.com.br e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo site.
Usuário: Todo visitante cadastrado no site.
1 - Acesso e Restrições de funcionalidade
1.1. Este site é dedicado à apresentação e comercialização de brinquedos e eletrônicos.
1.2. Não é permitido aos visitantes acessarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de interna, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.
1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização a fim de possibilitar a divulgação dos produtos e a aquisição destes para não-revenda, sendo escuso qualquer outro uso que não sejam estes.
1.5. É ônus dos visitantes arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
2 - Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. A PATRULHA PRESENTES mantém seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. A PATRULHA PRESENTES não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. A PATRULHA PRESENTES não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos links externos contidos no site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a empresa apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
3 - Comunicação com seus visitantes
3.1. A PATRULHA PRESENTES utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes as redes sociais informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.
3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4 - Privacidade dos visitantes
4.1. A PATRULHA PRESENTES possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso deste site, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
5 - Obrigações do Portal
5.1. A PATRULHA PRESENTES se obriga com os visitantes e seus usuários a:
5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.
6 - Obrigações do visitante
6.1. Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site.
6.2. Ao fornecer dados e informações à PATRULHA PRESENTES, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
6.3. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a empresa responder por tais prejuízos.
6.4. Os visitantes devem utilizar os recursos do presente site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente site excluída.
7 - Direitos autorais e propriedade intelectual
7.1. O uso comercial da expressão PATRULHA PRESENTES como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da PATRULHA PRESENTES e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este site, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da PATRULHA PRESENTES, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da PATRULHA PRESENTES ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da empresa, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da empresa. Os visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da PATRULHA PRESENTES.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela empresa a direito de terceiro.
7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os visitantes e a PATRULHA PRESENTES, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao site, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.
8 - Das funcionalidades do site
8.1. O site apresenta a seus visitantes seus produtos e proporciona a possibilidade de aquisição deles através de páginas conforme disponibilizado.
8.1.1. Os pedidos estão sujeitos à aprovação pela PATRULHA PRESENTES e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeita de fraude.
8.2. Antes de comprar ou utilizar os produtos, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando por em risco sua segurança ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o que adquiriu.
8.3. O frete é realizado pelos Correios ou por transportadoras e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.
8.4. A empresa possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de produtos. Busque o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste site.
8.5. O site se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os conteúdos enviados que contiverem:
• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica própria ou de terceiros;
• Erros ou suspeita de equívocos.
8.6. Os visitantes poderão se valer dos meios de contato disponíveis para realizar denúncia toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, como já indicado.
8.6.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.
8.7. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização.
9 - Atendimento
9.1. A PATRULHA PRESENTES disponibiliza o canal para comunicação direta com seus visitantes em seu site, pelos botões de redes sociais ou contato.
9.1.1. As mensagens e emails são respondidos de segunda a sexta-feira das 09h às 18h e aos sábados das 09h às 18h.
10 - Modificações destes Termos e Condições
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a PATRULA PRESENTES se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
10.2. Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este site.
11 - Disposições Gerais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
12 - Lei aplicável e Jurisdição
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PATRULHA PRESENTES
